Atualização: 06 de novembro de 2024.

POLÍTICA DE ASSINATURA  — Astrobaks

1. Modalidades de Planos

A Astrobaks oferece três modalidades de planos de assinatura, cada uma com seleção de bebidas diferenciada:

  • Plano Ultra (Premium): Bebidas de categoria premium.
  • Plano Pro (Intermediário): Bebidas de categoria intermediária.
  • Plano Light (Básico): Bebidas de categoria básica.

Após a contratação de qualquer plano, o assinante terá acesso a um formulário de seleção, onde poderá escolher as bebidas disponíveis de acordo com o plano contratado.

2. Formas de Pagamento

Os planos podem ser adquiridos nas seguintes opções:

  • Assinatura Mensal: O pagamento será recorrente, cobrado mensalmente.
  • Assinatura Anual: O pagamento será feito de forma única, cobrindo o período de 12 meses.

3. Entregas e Cancelamento

  • Para os planos mensais, a entrega das bebidas será realizada após a confirmação do pagamento da mensalidade.
    • Atraso ou Falta de Pagamento: Caso o pagamento não seja efetuado até a data de vencimento, a entrega não será realizada, e o plano será automaticamente cancelado. O cliente poderá reativar o plano mediante o pagamento da mensalidade devida.

  • Para os planos anuais, as bebidas serão enviadas de acordo com o calendário anual, considerando as opções feitas no formulário inicial de escolha.

4. Preenchimento do Formulário de Escolha das Bebidas

  • Após a confirmação do pagamento, o cliente terá até 7 (sete) dias corridos para preencher o formulário de escolha das bebidas do seu plano.
  • Caso o cliente não preencha o formulário dentro do prazo, as bebidas serão selecionadas automaticamente pela Astrobaks e enviadas conforme a categoria do plano contratado, sem direito à troca após o envio.

5. Responsabilidade pelo Endereço de Entrega

  • O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados de endereço para entrega. A Astrobaks não se responsabiliza por erros no envio de produtos devido a informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.
  • Para atualizar o endereço de entrega, o cliente deverá acessar sua conta no site da Astrobaks em www.astrobaks.com.br, ou entrar em contato conosco via WhatsApp (+55 11 916315724) ou e-mail: [email protected].

6. Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o assinante poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da contratação do plano. Neste período, o valor pago será reembolsado integralmente.

Após o período de 7 (sete) dias, não será possível solicitar o cancelamento com reembolso para planos anuais. No entanto, a entrega dos produtos continuará conforme contratado, até o término do período de 12 meses pagos.

7. Cancelamento por Inadimplência

No caso de assinaturas mensais, a falta de pagamento resultará no cancelamento automático do plano. Não serão feitas entregas de produtos sem a quitação da mensalidade.

Para as assinaturas anuais, o cliente não terá direito ao reembolso caso deseje cancelar após os 7 dias previstos no direito de arrependimento.

8. Renovação e Alteração de Planos

  • Os planos não possuem fidelização, sendo renovados apenas mediante confirmação de pagamento.
  • O cliente poderá alterar o plano contratado (por exemplo, mudar do plano Light para o Pro ou Ultra) a qualquer momento, desde que regularize as diferenças de pagamento entre os planos.

9. Responsabilidade da Astrobaks

A Astrobaks se compromete a entregar os produtos contratados dentro do prazo acordado, respeitando a categoria de bebidas de cada plano. Caso ocorra qualquer falha na entrega ou produto não esteja conforme o contratado, o cliente deverá entrar em contato pelo nosso canal de atendimento para resolução do problema.

10. Disposições Finais

Esta política pode ser atualizada periodicamente pela Astrobaks, sendo responsabilidade do assinante verificar os termos vigentes no momento da renovação ou contratação.